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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:18
Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:14
Indenização Securitária. Negativa de cobertura. Ausência de previsão. Apólice
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:30
Plano de Saúde. Negativa de Cobertura Indevida. Caráter Estético
Agravo Interno.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:54
Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença
A ré terá de pagar ao autor a indenização securitária de R$ 7.112,50 (sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Processual civil. Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.
Antecipação de tutela. Multa cominatória. Execução. Valor da multa. Acertamento do valor devido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:48
Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
Consumidora aceitou a portabilidade e mudou de operadora, mas verificou não ser possível utilizar o serviço por ausência de sinal no município
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:14
Plano de Saúde deve ressarcir segurado por omissão na cobertura
Segundo o juiz, o contrato de adesão celebrado entre as partes previa o referido tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:17
Processo civil. Plano de saúde. Negativa de cobertura.
Reprodução das teses ofertadas na contestação. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido em parte.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:07
Cláusula de cobertura garante entrega de bem quando falece titular
cobertura de seguro, inadmissível a exclusão do consorciado pelo evento morte. A decisão é da Quinta
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:09
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:58
Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde
Apelação. Negativa de cobertura do exame PET-SCAN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:34
Apelações. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo caracterizada
Negativa de cobertura de intervenção oftalmológica denominada "crosslinking"
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:00
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
A cobertura caiu no momento em que ela trabalhava
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:15
Direito civil. Compensação por danos morais. Recusa do plano de saúde.
Cobertura securitária. Custos com o tratamento. Câncer de mama.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:20
Seguro saúde. Apólice coletiva, estipulada por empregadora.
Direito do funcionário aposentado de ver mantida a cobertura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 12:56
ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos
Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória a partir de outubro está a aplicação de contraceptivo hormonal injetável.